Dentro da SHINE BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, privacidade e segurança são fatores basilares que são cuidados como tal para que haja sempre transparência no tratamento de dados pessoais dos clientes e usuários. Por essa razão nos comprometemos com esta Política de Privacidade que estabelece como coletamos, usamos e transferimos informações de clientes e outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda que coletaremos e usaremos suas informações pessoais de acordo com esta Política, seguindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), da Lei Federal 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e outras leis aplicáveis no Brasil.

CONSENTIMENTO

De acordo com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados com seu consentimento prévio e expresso. O consentimento é concedido por você de forma livre, informada e inequívoca, autorizando a Cronos Bank a tratar seus dados.

Seu consentimento abrange todas as finalidades previstas, demonstrando nosso compromisso com a transparência e honestidade para com nossos usuários e clientes, seguindo as regulamentações legais.

Ao utilizar os serviços da Cronos Bank e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e concorda com os termos desta Política de Privacidade, bem como com seus direitos e como exercê-los. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem nenhum custo.

É importante ressaltar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode impossibilitar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do site que dependem desses dados.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas na Plataforma, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso da Plataforma.

QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Coletamos e usamos alguns de seus dados pessoais em nosso site para fornecer serviços e melhorar sua experiência de uso.

1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
   Dados como nome completo, CPF, endereço, número de série do cartão e telefones são coletados para melhor otimização de nossas atividades e serviços.
2. Dados pessoais coletados automaticamente
   IP, localização, data, hora, modelo do device, versão do device, fabricante, versão do navegador.
3. Dados de Identificação digital
   Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Dispositivo (versão do sistema operacional), Geolocalização, Registros de data e horário de cada ação que você realizar, quais telas você acessou, ID da sessão e Cookies. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

PARA QUE COLETAMOS?

Com o objetivo de proporcionar uma experiência enriquecedora, buscamos a identificação do usuário, visando ampliar relacionamentos e disponibilizar funcionalidades relevantes.

Comprometemo-nos a garantir a portabilidade dos seus dados cadastrais para outro Controlador que atue no mesmo ramo, caso seja solicitado por você, em cumprimento ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Além disso, dedicamos esforços para proteger você, adotando medidas de prevenção a fraudes, proteção de crédito e mitigação de riscos associados. Também estamos comprometidos em cumprir com todas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Adicionalmente, você tem a possibilidade de solicitar acesso às APIs disponibilizadas por nós, proporcionando maior flexibilidade e integração em nossos serviços.

Tecnologias empregadas

A respeito dos cookies, é importante salientar que você tem a capacidade de configurar o seu navegador de Internet para bloqueá-los, caso assim deseje. No entanto, é válido mencionar que essa ação pode resultar em limitações nas funcionalidades que oferecemos.

Além dos cookies, existem outras tecnologias similares, como tags e pixels, que também podem ser utilizadas para coletar informações. Além disso, dependendo do tipo de dispositivo utilizado e das permissões concedidas por você aos nossos Sites e Aplicativos, tecnologias como GPS e sensores do dispositivo podem ser empregadas para esse fim.

É fundamental destacar que todas as tecnologias utilizadas estão em total conformidade com a legislação vigente e os termos estabelecidos nesta Política.

Como utilizamos cookies

Nos dias atuais, é comum que plataformas digitais façam uso de cookies. Nós também utilizamos cookies com o objetivo de aprimorar a sua experiência, tanto em termos de desempenho quanto de usabilidade, personalizando o conteúdo de acordo com as suas necessidades específicas.

Os cookies desempenham um papel fundamental ao permitir que a nossa plataforma memorize informações relevantes durante a sua visita, como o seu idioma preferido, localização e frequência das sessões. Esses dados são essenciais para tornar a sua experiência mais eficiente.

Além disso, os cookies podem ser utilizados para coletar estatísticas anônimas e agregadas, possibilitando-nos uma melhor compreensão de como você utiliza a nossa plataforma, o que nos permite aprimorar a sua estrutura e conteúdo. É importante ressaltar que essas informações não permitem a sua identificação pessoal.

Na nossa plataforma, existem dois tipos de cookies que podem ser utilizados: os “cookies de sessão” e os “cookies persistentes”. Os cookies de sessão são temporários e permanecem no seu dispositivo apenas durante a sua visita ou utilização da plataforma. Já os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo por um período maior, até serem excluídos, de acordo com o tempo de vida específico de cada cookie e as configurações do seu navegador.

COMO CONTROLAR OU EXCLUIR OS COOKIES?

Você tem a opção de ajustar as configurações do seu navegador para bloquear o uso de cookies ou receber alertas quando um cookie estiver sendo enviado para o seu dispositivo. Recomendamos que consulte as instruções específicas do seu navegador para realizar essas configurações.

É importante mencionar que, caso você utilize dispositivos diferentes, como computador, smartphone ou tablet, para acessar nossa plataforma, certifique-se de ajustar as preferências de cookies em cada navegador de cada dispositivo.

No entanto, é importante ter em mente que desabilitar os cookies que utilizamos pode afetar sua experiência na plataforma. Por exemplo, você pode não conseguir acessar determinadas áreas de nossas páginas ou não receber informações personalizadas durante a visita. Fique à vontade para realizar as configurações de acordo com suas preferências, mas esteja ciente das possíveis alterações na funcionalidade e personalização da plataforma.

Como compartilhamos informações

Existem diferentes circunstâncias em que os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes: Sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, os dados podem ser compartilhados com essas autoridades.
2. Em caso de movimentações societárias: Em situações de fusão, aquisição e incorporação, os dados podem ser compartilhados de forma automática.
3. Com sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico: Os dados podem ser compartilhados de forma automática com sociedades que fazem parte do Grupo Rendimento, ou seja, sociedades detidas, indiretamente, pelo mesmo grupo de acionistas pessoas físicas.
4. Anonimização de dados: Para fins de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada. Isso significa que os dados serão divulgados de maneira que não seja possível identificá-lo pessoalmente.

É importante ressaltar que esses compartilhamentos ocorrem de acordo com a legislação vigente e as devidas medidas de segurança e proteção de dados são adotadas para preservar sua privacidade.

Como protegemos os seus dados e como você também pode ajudar a protegê-los

1. Compartilhamento de senhas:
   É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas senhas e dados de acesso. Compartilhar essas informações viola esta Política e pode comprometer a segurança de seus dados e da plataforma.
2. Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância:
   Internamente, apenas profissionais devidamente autorizados têm acesso aos dados pessoais coletados. Esse acesso é realizado de acordo com os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio. Comprometemo-nos com a confidencialidade e a preservação de sua privacidade, conforme estabelecido nesta Política.
3. Links externos:
   Ao utilizar a plataforma, você pode ser redirecionado, por meio de links, para outros portais ou plataformas que podem coletar suas informações e possuir suas próprias políticas de tratamento de dados. É sua responsabilidade ler e aceitar ou rejeitar as políticas de privacidade e tratamento de dados desses portais ou plataformas externas. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade e tratamento de dados de terceiros, nem pelo conteúdo ou serviços de quaisquer sites vinculados a ambientes que não sejam os nossos.
4. Serviços de parceiros:
   Possuímos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessíveis pela plataforma. Os dados fornecidos por você a esses parceiros são de responsabilidade deles e estão sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
5. Processamento por terceiros sob nossa direção:
   Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados pessoais que coletamos em nosso nome, elas deverão respeitar as condições estabelecidas nesta Política e as normas de segurança da informação.
6. Comunicação por e-mail:
   Para aprimorar nossa comunicação, podemos receber notificações quando você abrir os e-mails que lhe enviamos, desde que essa funcionalidade esteja disponível.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADE

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo determinado por lei. Para fins de cadastro e atendimento regulatório:

   Prazo de armazenamento: 5 anos de acordo com a legislação civil em relação aos prazos prescricionais.

   Fundamento Legal: Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Dados de identificação digital:

   Prazo de armazenamento: 6 meses

   Fundamento Legal: Art. 15, Marco Civil da Internet

Outros dados:

   Prazo de armazenamento: Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento.

   Fundamento Legal: Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

PRAZOS DE ARMAZENAMENTOS SUPERIORES

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO USUÁ-LOS

Você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais. Já para o Canal de Atendimento, você poderá solicitar a exibição, retificação e as demais ações especificadas no item abaixo.

LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Pelos Canais de Atendimento, você tem o direito de limitar o uso dos seus dados pessoais, manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento para o uso dos seus dados pessoais, ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados por nós.

No entanto, se você retirar o seu consentimento para finalidades essenciais ao funcionamento regular da plataforma e dos serviços, pode ser que esses ambientes e serviços fiquem indisponíveis para você.

Em algumas situações, você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, mas podemos ser obrigados a mantê-los por um período superior ao pedido de exclusão de acordo com o artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essas situações incluem o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, estudos realizados por órgãos de pesquisa e transferência a terceiros (observando os requisitos de tratamento de dados estabelecidos na mesma lei). Em todos os casos, faremos o possível para anonimizar os dados pessoais, sempre que viáveis. Após o término do prazo de retenção e da necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos por meio de métodos seguros de descarte ou utilizados de forma anonimizada para fins estatístico.